TCU produziu relatório alertando a sobrenotificação de mortes por COVID-19?

O Nujoc recebeu para checagem um vídeo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) afirmando saber em primeira mão acerca de um relatório desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente alega que o documento indica a existência de sobrenotificação no número de mortes por COVID-19 no Brasil. O vídeo foi encaminhado para verificação até nossa equipe por meio do aplicativo Eu Fiscalizo (Disponível para Android e IOS).

No vídeo, Bolsonaro tece os seguintes comentários: “Em primeira mão para vocês. Não é meu, é do tal do Tribunal de Contas da União, questionando o número de óbitos no ano passado por Covid. E ali o relatório final, não é conclusivo, mas em torno de 50% por Covid no ano passado não foram por Covid, segundo o Tribunal de Contas da União. Esse relatório saiu há alguns dias, logicamente que a imprensa não vai divulgar, vamos divulgar hoje aqui”, disse o presidente.

As afirmações elucidadas no vídeo são falsas. De acordo com nota divulgada pelo próprio TCU, em 07 de junho, não há informações em relatórios do tribunal que apontem que “em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid”.

Posterior a publicação da nota, em 09 de junho, a presidenta do TCU, Ana Arraes, determinou o afastamento, por 60 dias, do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, apontado como responsável pela elaboração do relatório falso que questiona o número de mortes por Covid no Brasil.

Com informações do G1, Ana Arraes ainda determinou a abertura de processo administrativo disciplinar para investigar o auditor e o encaminhamento de pedido à Polícia Federal para que apure o caso.

Quem é Alexandre Marques? – Segundo o jornal Gazeta do Povo, Alexandre Silva Marques é auditor do TCU desde 2008. De acordo com currículo disponibilizado pelo BNDES, Marques é primeiro-tenente fuzileiro naval reserva da Marinha. Ele tem formação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval. Em Brasília, já trabalhou nos Ministérios da Justiça e do Planejamento.

Amigo da família Bolsonaro, o auditor chegou a ser indicado em 2019 pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para comandar a diretoria de compliance do BNDES.

Segundo o Estadão, a amizade do auditor com os filhos do presidente Jair Bolsonaro vem de família. O pai de Alexandre Marques é o coronel do Exército Ricardo Silva Marques, formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na mesma turma de Bolsonaro, em 1977. Hoje, Ricardo é gerente executivo de Inteligência e Segurança Corporativa na Petrobras.

Bolsonaro recua, mas volta a falar em sobrenotificação – Após deferir os comentários, o presidente admitiu em 8 de junho que errou ao atribuir ao TCU um relatório que questionava o número de mortes por COVID-19 em 2020. Entretanto, logo no dia 10 de junho, Bolsonaro volta a falar em sobrenotificação no número de óbitos.

De acordo com o Uol Verifica, o presidente leu em sua live um trecho de um acórdão (decisão) do TCU, de outubro de 2020, relativa a um processo de acompanhamento das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde no combate à COVID-19. O documento faz um alerta para o risco de supernotificação de casos da doença no Brasil, mas em nenhum momento afirma que há indícios ou provas de que isso ocorre, nem coloca em dúvida o total de mortes. Confira a checagem na íntegra.