Vários estados são investigados por compra de respiradores com sobrepreço durante a pandemia

Recebemos do Eu Fiscalizo um vídeo com denúncias de compras superfaturadas de respiradores por governos de diversos estados, além de outros casos relacionados à dispensa de licitação.

O vídeo é narrado por um locutor e usa trechos de matérias de telejornal sem atribuir datas, fontes ou autores, o que nos faz questionar se as informações são verdadeiras.

A informação sobre datas e fontes tem uma importância fundamental, pois a partir delas podemos saber se os equipamentos foram adquiridos em períodos de escassez devido à alta demanda durante o início da pandemia ou se as aquisições foram durante os últimos meses (junho e julho).

É importante ressaltar que o preço dos respiradores e de outros equipamentos hospitalares oscila conforme o câmbio do dólar e também entre diferentes fornecedores. Assim, nem sempre é possível comprar aparelhos do fornecedor que vende pelo preço mais baixo.

Entre fevereiro e março, os meses iniciais da pandemia no Brasil, o Congresso Nacional lançou uma medida provisória que regulamenta diversos procedimentos emergenciais para o enfrentamento da pandemia da Covid – 19, a Lei 13.979 de fevereiro de 2020.

Uma das ações desta Medida é a dispensa de licitação para adquirir bens, serviços, materiais e infraestrutura na área da saúde. Esta medida é importante para acelerar o combate à pandemia, mas também pode fazer com que algumas empresas e gestores se aproveitem da dispensa para realizar compras de fornecedores predeterminados ou adquirir produtos superfaturados em acordos de troca de apoio político e financeiro.

As primeiras denúncias que aparecem são as de que os Estados da Bahia, Ceará, Pará e Roraima compraram respiradores por preços superfaturados e que nenhum dos aparelhos foi entregue.

No caso da Bahia, o vídeo denuncia que o estado comprou respiradores de 160 mil reais por unidade. Os aparelhos não foram entregues por terem sido retidos nos Estados Unidos e, por isso, o governador Rui Costa decidiu cancelar a compra.

O governo da Bahia lançou uma nota desmentindo que o custo unitário foi de 160 mil reais, e afirmou que o custo médio por aparelho era de 18 mil dólares, cerca de 90 mil reais na cotação do mês de maio.

O Tribunal de Contas da Bahia registra um preço médio de R$ 49.500,00 por unidade, mas não encontramos na imprensa ou nos órgãos de controle outras informações sobre a conclusão de casos ou investigações específicas sobre as denúncias.

O vídeo traz um dado verdadeiro na denúncia de que o estado de Roraima adquiriu respiradores por 215 mil reais a unidade. A CPI da Saúde em Roraima investigou o ex-secretário de saúde, Francisco Monteiro, que recusou uma escolha de um contrato no qual o preço unitário dos aparelhos seria de 64 mil reais, cerca de 150 mil reais a menos do que a empresa escolhida. Por causa disso, Monteiro foi demitido.

Os estados do Ceará e Pará também foram investigados por compras superfaturadas em respiradores. Uma reportagem da Agência Brasil informou que o estado do Ceará adquiriu aparelhos por um valor unitário de 274 mil reais, enquanto a prefeitura de Fortaleza comprou equipamentos com a mesma especificação por 117 mil reais.

No Pará também foram adquiridos aparelhos defeituosos e com preços acima do mercado. O Governo do estado escolheu uma proposta de 126 mil reais por unidade, descartando outra proposta de 80 mil reais por unidade.

O vídeo acertou nos preços das compras unitárias dos respiradores, mas simplificou demais ao dizer que nenhum dos aparelhos foi entregue. Em alguns casos, os aparelhos foram entregues e estão em uso.  A Polícia Federal realizou as investigações, mas não confiscou os aparelhos porque isso poderia atrapalhar o tratamento de pacientes.

Dentre as várias denúncias, o vídeo também noticia informa que o ex-ministro da saúde, Henrique Mandetta, contratou uma empresa que apoiou suas campanhas eleitorais de 2010 e 2014 para deputado federal.

O fato é verdadeiro e, segundo o Uol, o Ministério da Saúde comprou em marco cerca de R$ 700 mil em aventais da empresa Prosanis Indústria e Comércio. No entanto, a empresa forneceu os produtos com um preço 22% abaixo da média, menor do que os outros concorrentes. Ao mesmo tempo em que isso pode ser considerado troca de favores, a aquisição não foi feita com sobrepreço.

Diversos órgãos de controle, tanto federais quanto estaduais, estão realizando investigações nesse contexto que facilita irregularidades. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal, por exemplo, realizaram esta semana uma busca de irregularidades na compra de equipamentos de proteção individual pela Secretaria de Saúde do Recife.

A necessidade da dispensa de licitações pode contribuir para uma maior rapidez no tratamento de pacientes com coronavírus, mas também traz oportunidades para que gestores públicos e empresas negociem acordos lucrativos com dinheiro público durante a pandemia.