ANVISA suspende a necessidade de retenção de receita médica para venda de ivermectina?

Essa notícia é verdadeira, e confirmada pelo diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barras Torres

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Muito utilizada com o tratamento profilático contra Covid-19, a Ivermectina tornou-se polêmica em todo mundo após alguns estudos preliminares realizados apenas em laboratórios terem indicado que o medicamento seria capaz de eliminar mais de 80% do novo coronavírus em apenas 48 horas. No entanto, analisados novamente, nenhum desses estudos demonstrou eficácia do medicamento até agora.

Em relação ao uso profilático como forma de tratamento, no dia 29 de junho a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia posicionou-se contra esse método, ao afirmar: “Não existem evidências científicas de que quaisquer das medicações disponíveis no Brasil, tais como ivermectina, cloroquina ou hidroxicloroquina, isoladas ou associadamente, colaborem para melhor evolução clínica dos casos. Isso também é verdade para vitaminas, como, por exemplo, a C e D, e suplementos alimentares contendo zinco ou outros nutrientes (…)”, e que “sejam capazes de evitar a instalação da doença em indivíduos não infectados”. Afirma ainda: “Drogas de eficácia ainda não comprovada para a COVID-19 podem ser utilizadas dentro de ensaios clínicos, que sigam todas as normas aplicáveis a esse tipo de estudo incluindo, por exemplo, aprovação e supervisão por comitês de ética médica institucionais”. O texto na íntegra pode ser visto aqui.

Já em 27 de junho, foi publicada no Diário da União uma resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que estabelecia medidas de controle para os medicamentos que contenham substâncias como a ivermectina. O objetivo da norma era o de impedir a compra indiscriminada de medicamentos que estavam sendo amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da doença.

Porém, no dia 1 do mês de setembro deste ano, foi noticiado que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a necessidade de retenção de receita médica para venda de ivermectina e nitazoxanida em farmácias.  Essa notícia é verdadeira, e confirmada pelo diretor-presidente da Anvisa, que afirmou: “Bastava consultar uma caixa da medicação para ver que já estava escrito lá: venda sob prescrição médica. O que fizemos foi tão somente coibir o reuso de uma receita para fazer estoques particulares”, afirma do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barras Torres.

Com isso a venda do medicamento passa a ser realizada apena com uma receita simples, pois, segundo a agência, não há mais risco de desabastecimento dessa medicação no mercado. Porém vale ressaltar que, apesar da flexibilização da venda do remédio, a contraindicação do uso para prevenção do novo coronavírus ainda permanece, e como recomendação as entidades de saúde do Brasil continuam a recomendar o isolamento, o distanciamento social, evitar aglomerações e a higiene constante das mãos como forma de prevenção contra a Covid-1.