Jornalistas podem pegar pena de até 5 anos na China?

A Deputada Federal Bia Kicis(PSL), compartilhou no seu Instagram informações sobre a prisão da jornalista Zhang Zang, que de acordo com informações passadas pela Ong Chinese Human Rights Defenders (CHRD) está presa há 6 meses em Wuhan na China. Bia Kicis informa em seu post que a acusação vem do Partido Comunista da China e que de acordo com documentos oficiais a jornalista seria acusada de compartilhar fake news em suas redes sociais, onde foi declarado pela Deputada que seriam relatos sobre a covid-19 e que a Zhang Zang teria disponibilizado entrevistas para veículos de comunicação estrangeiro, especulando também informações sobre o coronavírus no país. 

A CHRD informa que “Em 18 de setembro de 2020, o advogado de Zhang Wen Yu recebeu um telefonema da procuradoria informando que Zhang havia sido indiciado e o caso transferido para o Novo Tribunal Distrital de Pudong. A acusação, datada de 15 de setembro, acusava Zhang Zhan de viajar para Wuhan em 3 de fevereiro de 2020 e “enviou uma grande quantidade de informações falsas” no WeChat, Twitter e YouTube e “aceitou entrevistas com a mídia estrangeira Radio Free Asia e Epoch Times e agitou maliciosamente a situação epidêmica de Wuhan.” e que além disso foi recomendado pena entre 4 a 5 anos para a ativista.

A CHRD, ou em tradução literal “Os Defensores dos Direitos Humanos da China”, compõem um grupo que diz lutar pelos direitos humanos dos cidadãos chineses. A entidade possui sua sede em Washington DC, capital dos EUA que é a principal rival econômica e social da China.

A jornalista foi presa pela disseminação de fake news, situação que foi repassada até mesmo pela CHRD na publicação em seu site. De fato, disseminação de notícias falsas na China é crime com punição severa. No Brasil não é diferente, também é considerado crime com pena de até 08 anos de prisão como informa o site do Jus.com.br “Para aquele que através de disseminação de ‘fake news’ der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente poderá incorrer no crime de denunciação caluniosa, previsto no art. 339, do CPB[6], cuja pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa”.

Vale também voltar o olhar sobre a questão da pobreza das fontes jornalísticas sobre o leste Europeu e Ásia, tanto pela distância geográfica, como social, linguística e principalmente política. A única informação que saiu no site da CHRD sobre o julgamento do caso foi que “um tribunal da cidade de Xangai vai julgar Zhang por informações publicadas nas redes sociais sobre a disseminação da doença em Wuhan” e não se tem outras atualizações sobre o caso. 

Durante a pandemia da Covid-19 houve um aumento sobre a disseminação de fake news sobre a China, o Nujoc Checagem já verificou outras fakes compartilhadas sobre o país, confira aqui.