É falso: Governo do Maranhão constrói motéis em presídios em plena pandemia

Na verdade, são módulos íntimos, previstos na Lei de Execução Penal. A agência Lupa já verificou

A postagem da página do Facebook da deputada federal Bia Kicis (PSL) traz a seguinte mensagem: “Em plena pandemia, governo do Maranhão constrói “motéis” em presídios”. A mensagem, que tem data de 7 de fevereiro, foi encaminhada para checagem de nossa equipe pelo aplicativo Eu Fiscalizo, da Fundação Oswaldo Cruz.

O texto da mensagem postada pela deputada da base governista diz ainda que a verba destinada aos “motéis” chega a 1,3 milhão em aditivos e tem até dois meses para ficar pronta, e ressalta os números da pandemia no estado do Maranhão, governado pelo “comunista” Flávio Dino (PCdoB). A deputada menciona como fonte o que foi publicado na coluna do jornalista Cláudio Humberto. A informação sobre a construção de motéis em presídios do Maranhão é falsa.

O governo do estado do Maranhão vai construir 22 módulos íntimos em 11 presídios maranhenses, não “motéis”, como disse o jornalista Cláudio Humberto e fez eco a deputada Bia Kicis. A agência Lupa fez a checagem da informação e descartou-a como notícia falsa, nesta matéria aqui.

A checagem feita pela Agência Lupa esclarece que a Lei de Execução Penal prevê os módulos de visita íntima nos presídios – não apenas para relações sexuais, mas também para encontros com membros da família do preso. A matéria esclarece também que a verba é de origem federal e o processo para sua liberação foi iniciado em 2018, antes da pandemia do novo coronavírus. Não se trata, portanto, de uma despesa do governo do estado do Maranhão.

Conforme o defensor público Bruno Dixon de Almeida Maciel e o promotor de justiça e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão, Pedro Lino Silva Curvelo, em nota publicada pela Lupa, “o respeito aos direitos fundamentais dos presos e de seus familiares é fundamental para o êxito do processo de ressocialização do sentenciado, devolvendo-o como uma pessoa melhor para a sociedade”.

Aspas – A nota feita pelo jornalista Cláudio Humberto e endossada pela deputada Bia Kicis coloca o termo “motéis” entre aspas. A princípio, pode parecer um dado sem importância, mas talvez as aspas sejam o detalhe verdadeiramente preocupante da mensagem falsa. Isso porque as aspas são empregadas no jornalismo e na comunicação em geral para designar que aquela expressão foi dita por outra pessoa. Assim, além de eventualmente prejudicar aqueles a quem se referem, as aspas teriam a função de livrar da responsabilidade aqueles que as utilizam. Afinal, podem sempre alegar: “Não sou eu quem estou dizendo…”.

No caso da mensagem falsa sobre a suposta construção de motéis em presídios em plena pandemia, o termo “motel” remete aos prazeres mundanos da carne. O contraste com a situação calamitosa decorrente da crise sanitária torna a escolha do termo uma arma de efeito letal na guerra política entre apoiadores e oponentes do governo federal.

 Conforme a agência Ao Fatos, a deputada Bia Kicis é uma das que mais divulga informações falsas sobre a pandemia. A página da deputada na Wikipédia registra essa e outras controvérsias em que ela se envolveu nos últimos meses.