Vídeo distorce os dados de óbitos para negar as mais de 100 mil mortes por COVID-19 no Brasil

Recebemos, por meio de parceria com o aplicativo Eu Fiscalizo da Fiocruz (disponível para Android e iOS), uma mensagem que circula sobre um vídeo que contesta as mais de 100 mil mortes por COVID-19 Brasil ao comparar com os óbitos por outras enfermidades entre os anos de 2019 e 2020. A publicação produzida pelo jornalista Guilherme Fiúza acusa que houve uma redução misteriosa do registro de mortes por outras doenças, como cardiovasculares, por exemplo, enquanto os óbitos pelo novo coronavírus despontam em ascensão. Guilherme conclui, portanto, que os dados apresentados têm a intenção de causar pânico nas pessoas em relação à pandemia.

O vídeo é enganoso ao comparar os números de óbitos no período entre 2019 e 2020, colocando em dúvida as mais de 126 mil mortes por COVID-19 no Brasil. A postagem, que viralizou em redes sociais ignora que os dados utilizados, do Portal da Transparência do Registro Civil, estão em constante atualização e incluem a informação – mesmo que não consolidada – sobre vítimas do novo coronavírus.

Com informações do projeto Comprova, o Portal da Transparência comunica que “a atualização pelos registros de óbitos lavrados pelos Cartórios de Registro Civil obedece a prazos legais”. Esse prazo leva em conta que “a família tem até 24 horas após o falecimento para registrar o óbito em cartório que, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro de óbito”. Considera que o cartório tem ainda oito dias para enviar o registro à Central Nacional de Informações do Registro Civil, que atualiza o portal. No total, oficialmente, são 14 dias.

A Lei de Registros Públicos prevê exceções que esticam esse prazo. Conforme pontuou a Agência Lupa, se o local da morte ficar a mais de 30 quilômetros de um cartório, a família tem a possibilidade de registrar o falecimento em até três meses.

O que acontece na prática, como o Comprova já verificou, é que mortes ocorridas há muito mais de duas semanas continuam sendo atualizadas no sistema do Portal. Há óbitos ocorridos em 2019 que ainda estão entrando na plataforma.

Em nota, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) ao Comprova afirma que “regras excepcionais, adotadas pontualmente por estados e pelo Poder Judiciário, em razão da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus, podem estender o prazo previsto em lei para registro de óbito e, também, influenciar os dados encontrados no Portal da Transparência”.

Na matéria “Base de dados de cartórios traz falhas que impedem calcular efeito real do coronavírus no Brasil” a Folha de São Paulo expôs haver diferenças notáveis na contagem de mortes entre os 518 municípios presentes na plataforma. No comparativo entre o número de óbitos de 2019 e 2020, capitais como Belém, Manaus e Porto Velho apresentaram padrão errático de registros de janeiro a abril. Em Goiânia, Campo Grande, Brasília e Cuiabá, uma expressiva diminuição no número de falecimentos em abril indicava falta de atualização dos registros.

Segundo a epidemiologista Fatima Marinho ao Comprova, consultora-sênior da Vital Strategies, a subnotificação dos números de COVID-19 também acontece porque, “muitas vezes, as famílias deixam de fazer a certidão de óbito, principalmente em regiões mais pobres”.

Ainda em consonância com a especialista, os dados de Minas Gerais estão muito defasados no Portal da Transparência. Segundo ela, quando esses números forem incluídos, acontecerá um salto no excesso de mortes (comparação entre o número de óbitos esperado a partir de uma série histórica e a quantidade observada em um determinado período).

Diferença do número de óbitos – Nesse sentido, fomos comparar os números de mortes por COVID-19 a partir de três fontes. Até o fechamento desta matéria em 07 de setembro, o Registro Geral de óbitos no Portal da Transparência aponta para um total de 118.075 mortes pelo novo coronavírus no Brasil.

Em contrapartida, o painel do Coronavírus do governo federal indica até o presente momento 126.650 óbitos confirmados.  Já o índice apresentado pelo consórcio dos veículos de imprensa resulta numa pequena variação, são 126.686 óbitos registrados.

De acordo com a BBC Brasil, há uma série de questões que dificultam o estabelecimento de números totalmente assertivos na atual situação pandêmica. Os números da covid-19 que estão sendo noticiados diariamente nos portais oficiais são compilados através de um “telefone sem fio”.

Todos os dias as prefeituras entram em contato com hospitais, postos de saúde e clínicas para perguntar sobre o número de casos e mortos em cada lugar. Esses dados são compilados e repassados aos governos estaduais, que agregam os números de todos os municípios e os enviam ao ministério da Saúde.

Já houve episódios em que o governo federal precisou corrigir dados devido a erros de digitação. E não há nenhuma garantia de que os números oficiais divulgados atualmente não tenham falhas de digitação que ainda não foram detectadas.

Dentro desse contexto, percebe-se que o vídeo de Guilherme Fiúza aproveita as diferenças nas veiculações dos números de mortes de COVID-19, como também no sistema lento em computar óbitos do Portal da Transparência.

Além da morosidade na contabilização dos mortos no Registro Civil, ainda há outras possíveis explicações para a diferença entre o número de falecimentos no período entre 2019 e 2020. Segundo o epidemiologista Fernando Carvalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ao Comprova, as medidas implementadas no combate ao novo coronavírus podem ter impacto sobre outras mortalidades. Por exemplo, mortes causadas por acidentes de trânsito e por violência podem ter diminuído em meio às iniciativas de isolamento social. Há também o fato de que, com a pandemia, o número de procedimentos cirúrgicos eletivos foi reduzido.

 O especialista ainda reforça que os dados do Registro Civil devem ser analisados com desconfiança. “São dados que ainda não estão consolidados e estão sendo usados de forma errada”, ressaltou.

Guilherme Fiúza – O jornalista e também escritor com passagens pelo Jornal do Brasil, O Globo e Época, atualmente faz parte do time de comentaristas do programa Os Pingos nos Is da Rádio Jovem Pan. Em outra ocasião, o profissional foi alvo da checagem de outra fake news.

Com informações da Agência Lupa, o jornalista acusou o jornal O Estado de São Paulo de cometer fake news ao divulgar uma imagem de pessoas aglomerando na praia de Ipanema no Rio de Janeiro no dia 30 de agosto. A checagem concluiu que a acusação seria falsa, uma vez que os dados exif da imagem que aparece no post confirmam que ela foi registrada às 14h39 do dia 30 de agosto. O arquivo exif é um tipo de metadado presente em imagens registradas por câmeras digitais – incluindo as de celulares.